Termos e condições

Artigo 1 – Escopo da aplicaçãoEstes Termos e Condições (T&C) de vendas servem como a base de confiança entre a YOUTH S.A. e os seus clientes. Estes Termos e Condições (T&C) definem as condições de acordo com as quais a companhia, YOUTH S.A, uma companhia limitada pelas ações de um capital de 150.000 euros, com a sua sede no seguinte endereço 24, avenue Princesse Grace, Monte-Carlo, MC 98000 Mônaco, registrada no Mônaco com o registro de comércio da Câmara de Comércio sob o número 15S06797 (“o Vendedor”) confere aos consumidores e compradores não profissionais (“os Clientes ou os Clientes”) a capacidade de fazer pedidos através do website e/ou adquirir os seguintes produtos à venda pelo Vendedor: produtos de cosmética da marca YOUTH (“Os Produtos”).
As principais características dos Produtos, incluindo as suas especificações, ilustrações e dimensões ou capacidade, estão disponíveis no website. É requisitado ao Cliente tomar conhecimento destas características antes de fazer uma encomenda.
Apenas o Cliente é responsável pela escolha e compra de um Produto.
Estas condições gerais de venda serão aplicadas, excluindo quaisquer outras condições aplicáveis no ponto de venda ou através de qualquer outro canal de distribuição.
O Cliente declara que tomou conhecimento das Condições Gerais de Venda e aceitou sem reservas ao assinalar a caixa fornecida antes de efetuar qualquer encomenda no seguinte website www.youthskincare.com.
A informação no website, o catálogo e os preços são fornecidos pelo vendedor. Toda a informação é fornecida apenas para fins informativos, e pode ser revista a qualquer momento. O vendedor reserva-se o direito de efetuar quaisquer modificações.
O Vendedor reserva-se a opção de modificar os Termos e Condições de Venda Gerais a qualquer momento. Os Termos e Condições de Venda Gerais são os que estão em vigor no site na data em que a encomenda for efetuada.
Os dados registrados pelo Sistema Informático do Vendedor constituem a prova de todas as transações, a menos que haja evidência em contrário.
De acordo com o Ato de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, complementado e reforçado pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679, que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, o Cliente tem a qualquer momento o direito de acessar, de modificar, corrigir ou deletar todos os seus dados pessoais ao escrever uma carta para o nosso serviço de clientes e apresentar prova de identidade no endereço:
YOUTH S.A.
24, avenue Princesse Grace,
Monte-Carlo, MC 98000 Mônaco,
ou enviando um email para o nosso formulário de contato.
A validação da encomenda pelo Cliente indica aceitação dos Termos e Condições de Venda Gerais.
O Cliente reconhece ter a capacidade de contratar e adquirir os Produtos fornecidos no website. Artigo 2 – Encomendas - preços2-1. Validade da EncomendaO Cliente pode escolher no website os Produtos que ele/ela quer encomendar utilizando o método apresentado no website que envolve vários passos, o último dos quais é a confirmação da encomenda. O Cliente pode escolher o número de Produtos que ele/ela deseja; estes irão aparecer na cesta de compras. A cesta de compras lista os Produtos escolhidos pelo Cliente, os preços dos Produtos e o montante total. O Cliente pode alterar o conteúdo da sua cesta de compras até o momento em que a encomenda é validada.
O Cliente tem que estar registrado no website e criar uma conta antes de fazer uma encomenda. Esta conta contém todas as informações relativas ao Cliente. Para criá-la, o Cliente deve garantir a precisão dos dados fornecidos e deve atualizá-los quando necessário. Caso ocorra um erro referente à informação fornecida pelo Cliente na sua conta, o Vendedor não será responsável pela não entrega dos produtos.
A informação contratual é expressa em francês, traduzida para inglês e confirmada pelo Cliente por ocasião da validação da encomenda.
As ofertas de Produtos serão válidas enquanto estiverem visíveis no website, dentro dos limites de estoques disponíveis.
O registro da encomenda será efetuado através do website do vendedor, depois do Cliente ter aceitado as Condições Gerais de Vendas assinalando a caixa disponibilizada, e depois confirmando a sua encomenda. A validação inclui a aceitação integral destes termos e condições. Antes de efetuar a sua encomenda, o/a Cliente deve verificar os detalhes da mesma, o preço e corrigir quaisquer erros antes de confirmar a encomenda.
O Vendedor confirmará e aceitará a encomenda com uma confirmação de boa recepção uma vez que o preço total da encomenda for recebido.
Os dados registrados no Sistema Informático do Vendedor constituem prova de todas as transações efetuadas pelos seus Clientes. É da responsabilidade dos Clientes verificar a precisão da encomenda e reportar imediatamente quaisquer erros detectados.
Qualquer encomenda feita no website constitui um contrato entre o Cliente e o Vendedor.
O Cliente poderá acompanhar a sua encomenda no website. 2-2. IndisponibilidadeOs produtos estão disponíveis para venda quando existe estoque dos mesmos disponíveis. O Vendedor não aceita nenhuma responsabilidade pela não conclusão de contratos devido a ruptura de estoque ou indisponibilidade de produtos.
Se um produto não estiver disponível ou em estoque, o Cliente será informado ao fazer a sua encomenda, ou por email, 8 dias depois de ter efetuado a encomenda.
Nesse caso, o Cliente pode enviar um email através do nosso formulário de contato no prazo de dois dias úteis após recepção do email do Vendedor, de modo a cancelar ou modificar a encomenda.
O Cliente pode requisitar o cancelamento da encomenda e o reembolso de montantes pagos no prazo de 30 dias após o pagamento. Qualquer demora no reembolso será imposto e terá um acréscimo de metade do pagamento.
Uma troca de encomenda permite escolher um Produto alternativo que é equivalente na qualidade e no preço. A tarifa de devolução referente ao Produto alternativo será da responsabilidade do Vendedor e o Cliente será informado da troca.
Os bens serão entregues no endereço fornecido pelo Cliente. 2-3. Cancelamento de encomendaUma vez que a encomenda estiver confirmada, o Cliente não pode cancelá-la, exceto se ele/ela desejar exercer o direito de retratação acautelado no Artigo 5 destas Condições Gerais.
O Vendedor reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda feita por um cliente com o qual há um litígio relacionado com uma encomenda anterior. 2-4. Tarifas e ImpostosOs Produtos são fornecidos de acordo com as tarifas mencionadas no Website no momento que o Vendedor registra a encomenda.
Preços líquidos com taxas incluídas, contudo, excluem a tarifa de envio.
Os preços com desconto que constam do website são decididos pelo Vendedor.
As taxas podem ser modificadas a qualquer momento. Os produtos serão cobrados com base nas taxas em vigor no momento da encomenda.
As ofertas dos nossos produtos são válidas enquanto houver disponibilidade de estoque e dentro do prazo estipulado.
O pagamento requisitado ao Cliente refere-se ao total do montante da compra, incluindo despesas relacionadas com processamento da encomenda, transporte e entrega. Artigo 3 – Termos de pagamentoExcetuando quando o Servidor estiver com alguma disfunção excepcional, o Cliente completará as suas encomendas com cartão de crédito depois da encomenda ter sido confirmada. O pagamento é feito através de servidor seguro do nosso parceiro Payline. Enquanto estiver sendo processado o pagamento, será requisitada autenticação. O banco do cliente irá requisitar que ele/ela se identifique através de um código enviado por mensagem de texto ou através da data de nascimento do Cliente. Depois de confirmado o código, o pagamento será autorizado e a encomenda será validada. 
Um sistema de pagamento seguro está implementado de modo a garantir a segurança do pagamento e evitar fraude.3-D Secure é um protocolo de pagamento seguro da Internet que previne o risco de roubo de identidade de fraude na Internet. Isto garante que cada pagamento efetuado online com cartão é de fato utilizado pelo titular do cartão.  Artigo 4 – Reserva de propriedadeA transferência de propriedade dos Produtos para o Cliente será efetuada depois de o Cliente ter completado o pagamento. O Vendedor reserva-se o direito de propriedade dos produtos vendidos até que o preço completo estiver pago pelo Cliente. O Vendedor pode reclamar os Produtos na eventualidade de não-pagamento.
No entanto, os riscos de perda e deterioração passarão para o Cliente tão logo o Produto deixe o armazém do Vendedor para entrega ao Cliente, independentemente da transferência de propriedade.  Artigo 5 – Direito de retrataçãoO Cliente tem até quatorze (14) dias úteis a partir da data da entrega para devolver, às suas custas e na embalagem original, o(s) Produto(s) que não estejam à altura das expectativas. A YOUTH S.A. concorda em creditar a conta bancária do Cliente dentro de 30 dias depois do Vendedor ter recebido os Produtos devolvidos pelo Cliente nos termos e condições especificados neste artigo.
O Cliente deve devolver os artigos na sua condição e embalagem original juntamente com a fatura. Quaisquer Produtos danificados, sujos ou incompletos não podem ser devolvidos.
A devolução de artigos é efetuada às custas, risco e perigo do Cliente.
O direito de retratação pode ser exercido online utilizando o formulário de retratação disponível no website assim como no ANEXO 1 destes Termos e Condições de Venda Gerais. No caso deste último, um recibo de recepção será imediatamente emitido pelo Vendedor ao Cliente num suporte durável, ou por qualquer outra declaração clara expressando o desejo de retratação. Artigo 6 - Entrega6-1. Prazos de entregaOs Produtos comprados pelo Cliente serão enviados por Colissimo, geralmente dentro de 2 dias úteis após o processamento da encomenda na França e 10 dias úteis após a encomenda ter sido processada em outros países.
A entrega é estabelecida quando a posse física ou controle do Produto é transferido para o Cliente.
Exceto em casos especiais ou não disponibilidade de um ou mais Produtos, todos os Produtos encomendados serão entregues ao mesmo tempo. A companhia YOUTH S.A. está autorizada a efetuar entregas parciais. Nesse caso, ao Cliente serão cobrados apenas os itens fornecidos. As taxas de processamento e envio serão faturadas apenas uma vez.
A companhia YOUTH S.A. não será responsabilizada na eventualidade de quaisquer falhas na entrega durante determinado período devido a greve total ou parcial dos serviços de correios, e em caso de perda de produtos pelos serviços postais.
No caso de atraso da entrega, o Cliente deverá notificar o Vendedor do atraso por email enviado através do nosso formulário de contacto de forma a que o serviço de clientes denominado YOUTH S.A. Customer Service possa contactar os serviços postais e investigar.
A menos que esteja declarado de outra forma e com a expressa autorização do Vendedor, as entregas tardias não devem em caso algum ser motivo de danos, deduções ou cancelamento das encomendas em curso, o que o Cliente reconhece expressamente. 6-2. Locais de entregaA entrega será efetuada no endereço fornecido pelo Cliente quando fez a encomenda no website www.youthskincare.com ou, se o Cliente estiver ausente na hora da entrega, será depositado no endereço dos correios indicado pelo Cliente.
No caso de o cliente não coletar o seu pacote dentro do prazo estipulado, e o pacote for por consequência devolvido para a YOUTH S.A., o Cliente será responsável pelos custos da devolução. Artigo 7 – Recepção dos produtosO Cliente deve verificar a condição dos Produtos entregues e a precisão da encomenda quando assinar o recibo da entrega. O Cliente tem um prazo de quatorze (14) dias úteis após a entrega para formular, por escrito, para a companhia YOUTH S.A. 24 avenue Princesse Grace Monte-Carlo MC 98000 MÔNACO, quaisquer reivindicações ou reservas sobre a não-conformidade ou defeito evidente dos Produtos entregues, acompanhadas da evidência relevante.
Se o pacote estiver excessivamente danificado, o Cliente pode recusá-lo e escrever uma reclamação devido a danos no recibo de entrega.
A menos que seja efetuada uma queixa explícita pelo Cliente dentro deste período, os Produtos fornecidos pelo Vendedor serão considerados como estando de acordo com a encomenda em quantidade e qualidade, e o Vendedor não aceitará nenhuma reclamação como sendo válida.
Os stickers colocados nos artigos fornecidos são necessários para beneficiar da garantia. As embalagens serão mantidas em perfeitas condições e não serão abertas. Caso contrário, o Cliente não poderá exercer o seu direito de retratação.
O Vendedor deverá reembolsar ou substituir o mais rapidamente possível, e às suas custas, os Produtos que não estejam conformes à encomenda do Cliente ou que contenham defeitos evidentes ou escondidos cuja evidência o Cliente possa comprovar.

 Artigo 8 – Tecnologia da informação e liberdadeConforme a lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978, emendada e completada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, ao Cliente pode ser requisitado fornecer dados pessoais necessários para o processamento da encomenda, entrega de produtos e emissão de faturas. Os dados podem ser comunicados aos parceiros em potencial do Vendedor responsáveis pela realização, processamento, gerenciamento e pagamento da encomenda.
Esta informação é estritamente confidencial. O processamento da informação comunicada através do website está conforme aos requisitos legais em vigor para a proteção de dados pessoas, e o sistema informático garante a melhor proteção de todos esses dados.
A não revelação da informação requisitada implica a rejeição automática da encomenda.
O Cliente tem o direito de acessar, corrigir, fazer objeção à coleta, remoção e porte dos seus dados pessoais. Para exercer este direito, o Cliente deve endereçar email ao serviço de cliente da companhia YOUTH S.A. 24, Avenue Princesse Grace, Monte-Carlo, MC 98000 Mônaco ou através de email endereçado através do nosso formulário de contacto.
Os visitantes do website serão informados que, para fins de navegação, a coleta automática de dados específicos relacionados com os usuários pode ser efetuada utilizando cookies. Estes cookies serão instalados após a aceitação do usuário; a navegação continuada no website constitui aceitação. Se o usuário do website se opõe à utilização de cookies, podem recusar a ativação dos mesmos através das opções disponíveis no seu web browser. Se os usuários descontinuarem os cookies no seu browser, alguns serviços disponíveis no website podem não estar disponíveis. Artigo 9 – Responsabilidade do vendedor - Garantia9-1. ResponsabilidadeOs Produtos propostos no website, www.youth.skincare.com, estão conformes aos regulamentos europeus em vigor. Contudo, cabe ao Cliente garantir que os bens que ele/ela encomenda, e para os quais pedem entrega, não estão sujeitos a qualquer regulamento particular local, especialmente no que toca à sua importação ou utilização.
O conteúdo visual e os textos escritos não são contratuais. Por consequência, a companhia YOUTH S.A. não pode ser responsabilizada caso ocorra erro que apareça em imagem ou texto escrito.
A companhia YOUTH S.A. não pode ser tida como responsável pelo incumprimento de um contrato em casos de força maior, disrupção, greve total ou parcial dos serviços de correios e/ ou comunicações, enchentes, incêndios.
A companhia YOUTH S.A. declina toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de intrusão por terceiras partes resultando na modificação de informação disponível no website ou pelo roubo ou utilização não autorizada de informação fornecida durante uma encomenda ou durante o pagamento de uma encomenda. 9-2. GarantiaOs Produtos fornecidos pelo Vendedor beneficiam do direito e sem pagamento adicional, não importando o direito de retratação, da garantia legal referente a defeitos escondidos resultando de um defeito no material, no design ou no fabrico afetando os produtos fornecidos e tornando-os desadequados para uso, desde que sejam reportados assim que aparecerem. Artigo 10 – Propriedade intelectual e privacidadeA propriedade intelectual e direitos de copyright incorporados no website e todos os ativos criados para este website são da exclusiva propriedade da YOUTH S.A., o que confere nenhum outro direito a não ser o de consulta do website para fins pessoais e privados.
É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste conteúdo e pode ser considerado crime de contrafação. Artigo 11 - Miscelânea11-1. RenúnciaO fato de o Vendedor não tirar vantagem a qualquer momento dessas condições não pode ser interpretado como uma renúncia de tirar vantagem dessas condições mais tarde.
Caso um tribunal apropriado ou judiciário considerar um dos termos destas condições inválido, essa invalidez não deverá afetar a validade dos outros termos e condições. Artigo 12– Competência jurisdicionalTodas as disputas internas que possam vir a decorrer deste contrato e os seus acordos, disputas sobre a sua validade, interpretação, execução, resolução, consequências e futuros desenvolvimentos serão submetidas ao tribunal do Principado do Mônaco. Artigo 13– Taxa aplicável – Linguagem contratualPor expresso acordo entre as partes, esses Termos e Condições Gerais de Venda, e os procedimentos de compra e venda delineados nas mesmas, são determinados pelas leis do Mônaco. Estas estão redigidos em francês. Na eventualidade destas condições estarem traduzidas em outras línguas, apenas os textos em francês terão validade em caso de disputa. Artigo 14– Aceitação do clienteFazer uma encomenda no website significa total observância e concordância com os Termos e Condições Gerais de Venda, e quaisquer obrigações de pagamento associadas a um produto encomendado devem ser totalmente aceites pelo Cliente, que não deverá apresentar quaisquer documentos em contrário não aplicáveis ao Vendedor. Anexo IFormulário de RetrataçãoEste formulário deve ser preenchido e devolvido somente se o Cliente deseja retratar a encomenda que colocou no website, exceto exclusões ou limitações ao exercício de retratação de acordo com os Termos e Condições Gerais de Venda aplicáveis.
Enviado para: YOUTH S.A.
24, avenue Princesse Grace PO Box 93 Monte-Carlo- MC
98002 MÔNACO CEDEX
 
Venho por esta notificar da retratação do contrato da encomenda dos produtos abaixo mencionados:
- Data da encomenda: ...................................................................
- Número da encomenda: ...........................................................
- Nome do cliente: ..........................................................................
- Endereço do cliente: ..................................................................
Assinatura do cliente